O destino de três prédios históricos de Santa Maria

A arquitetura é um elemento marcante em Santa Maria. Seja pelo estilo modernista de prédios como a Antiga Reitoria, bem no centro da cidade, pelas inconfundíveis e coloridas casas da Vila Belga ou por conta do gigantesco conjunto em Art Decó da Avenida Rio Branco.

Mas quem conhece Santa Maria também percebe seus problemas, que passam pelo descaso de prédios históricos em vários pontos da cidade. No início de 2021 o Diário buscou informações a respeito do destino de três desses locais e apurou prazos e projetos que seriam realizados com eles ainda nesse ano. Agora, ao findar do ano, a reportagem volta a esses prédios para entender o que aconteceu - e o que deixou de acontecer - durante esses meses.

Ao longo das próximas semanas, o Diário retomará a série de reportagens de prédios que fazem parte da história da cidade, mas que sucumbiram ao tempo, ao descaso e ao abandono ou estão em desuso ou desocupados por diferentes fatores.

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Foto: Marcelo Oliveira (Diário)/No centro de Santa Maria, um elefante branco que, há 50 anos, não deixa ninguém esquecer sua presença

CONDOMÍNIO GALERIA RIO BRANCO

A Avenida Rio Branco conta com expressivo acervo contínuo à céu aberto de prédio no estilo Art Decó - estética que se consagrou no mundo todo nas décadas de 1920 e 1930, mas que chega em Santa Maria apenas em 1940 - e se assemelha à Rua Ocean Drive, em Miami.

Embora os prédios não estejam em bom estado de conservação, o maior contraste se dá com um prédio de 16 andares no outro lado da avenida, o Condomínio Galeria Rio Branco que, cerca de 60 anos após o início de suas obras, encontra-se abandonado e com a alcunha de "Condenadão".

Porém, diferente do que apontado pela sabedoria popular, um laudo técnico emitido pela Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) afirmou que a estrutura - que hoje pertence ao município - está em plenas condições de uso. Munida dessa informação, a prefeitura, em fevereiro, afirmou que preparava um Termo de Referência para realizar uma licitação em que o imóvel seria permutado com uma empresa privada em troca de área construída, com o valor estimado de R$ 2,1 milhões. A prefeitura calculava que o custo para terminar as obras do prédio seria em torno de R$20 milhões.

O prazo para o lançamento da licitação era o primeiro semestre de 2021. 

"Está em análise para que o processo licitatório possa ser aberto. Ainda não há data prevista para a licitação", respondeu o executivo, em nota, no dia 14 de dezembro.

Nesta segunda-feira, a prefeitura publicou a licitação para venda do imóvel. O lance mínimo é de R$ 2.304.354,39, que é o valor avaliado do prédio. A abertura dos envelopes com as propostas será no dia 25 de janeiro, às 10h. No caso de não surgirem ofertas para a venda, então será lançada uma nova licitação para a permuta por área construída. Entretanto, não há prazo para isso.

Em participação no programa CDN Entrevista nesta segunda, o secretário de administração e gestão de pessoas de Santa Maria, Marco Mascarenhas, explicou que a demolição do prédio ainda é uma opção, caso os futuros donos decidam seguir esse caminho.

- Em adquirindo (o imóvel), dá a continuidade que achar melhor - falou Mascarenhas sobre as opções que os novos proprietários terão. - Se chegou a conclusão de que haveria esse gasto, por parte do poder público, em razão disso não seria efetivo - explicou o secretário sobre porque a prefeitura decidiu não demolir o prédio.

A ideia é que o eventual investimento na restauração do prédio auxilie no projeto da prefeitura chamado de Distrito Criativo, em que a proposta é revitalizar o centro histórico de Santa Maria (Vila Belga, Estação Ferroviária e Avenida Rio Branco). O objetivo é tornar a região um polo sustentável, voltada à economia criativa.

- A prefeitura está fazendo sua parte - disse o secretário - Queremos que esse assunto se resolva o mais rápido possível para que possamos ter esse desfecho positivo para a cidade de Santa Maria - finalizou Mascarenhas.

• Prazo dado quando a reportagem foi publicada no dia 10/02/21: Primeiro semestre de 2021
• Situação atual: Licitação de venda publicada em 27/12/2021
  
• Prazo atual: Abertura dos envelopes com as propostas em 25/01/2022

CASA DE CULTURA

Subindo a Avenida Rio Branco, a cerca de 600 metros do "Condenadão", na Praça Saldanha Marinho, fica a Casa de Cultura de Santa Maria. Construída em 1940, a estrutura foi interditada no final de 2015 pela Defesa Civil. Não só a entrada é proibida, como também foram colocados tapumes ao redor do imóvel para evitar a circulação próxima à fachada, já que o reboco da estrutura começou a ceder, oferecendo risco à quem passa ali a pé.

A Casa de Cultura já abrigou a Escola Municipal de Artes Eduardo Trevisan (Emaet), a Casa do Poeta de Santa Maria, o Clube de Xadrez, a TV Ovo, o Santa Maria Vídeo e Cinema, associações de artistas, Conselho Municipal de Cultura, entre outras entidades ligadas à área, além de oficinas que eram promovidas como rodas de capoeira, artesanatos e outras agendas culturais.

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Foto: Marcelo Oliveira (Diário)/No topo da fachada lê-se, em latim, "summum jus, summa injúria". Ou seja, "suma justiça, suma injustiça", legado dos tempos que o imóvel funcionou como Palácio de Justiça da Cidade Cultura.

A reforma da Casa já é uma história antiga. Quase oito anos atrás começaram os primeiros projetos para revitalização do espaço mas, por conta de nova legislações, como às relativas a prevenção de incêndios, o projeto ficou defasado. Em 2020 a prefeitura fechou um acordo com um escritório de arquitetura para a readequação do projeto arquitetônico, que seria  encaminhado a então Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana para a realização de projetos complementares, como hidráulico e elétrico. Após aprovação pelos demais órgãos, como o Corpo de Bombeiros, o projeto estaria pronto para ser licitado, com previsão para o final do primeiro semestre de 2021.

Segundo a secretária de cultura do município, Rose Carneiro, o projeto já foi readequado de acordo com todas as mudanças que eram necessárias e agora a prefeitura busca diferentes formas de arrecadar recursos.

"Em 2021, encaminhamos o projeto da Casa de Cultura para o Edital do Fundo para reconstituição de Bens Lesados (FRBL), do Ministério Público", mas não foi contemplado, respondeu a prefeitura em nota. Ainda, o município disse que se uniu ao Instituto do Planejamento (Iplan) para "dar continuidade a diversas ações que envolvem projetos e editais" a fim de buscar a verba para as obras necessárias.

"Estamos buscando outros editais que possam contemplar projetos de restauro para incluirmos a Casa de Cultura", afirma a nota enviada pela prefeitura. "Estamos na batalha", disse a secretária por telefone.

Recentemente, a Casa de Cultura concorreu ao projeto do governo do estado Iconicidades, que busca identificar e revitalizar arquiteturas simbólicas do Rio Grande do Sul, mas não foi contemplada. Em contrapartida, a proposta de transformar o Clube dos Ferroviários em um centro de arte e economia criativa ficou entre as cinco mais bem avaliadas pela comissão técnica.

• Prazo dado quando a reportagem foi publicada no dia 16/02/2021: Primeiro semestre deste ano para a finalização do projeto de readequação.
• Situação atual: Projeto de readequação finalizado, agora o Executivo busca novos editais para arrecadar fundos.
  
• Prazo atual: Sem previsão.

UNIÃO SANTA-MARIENSE DOS ESTUDANTES

Atrás do terminal de ônibus da Rua do Acampamento fica a antiga sede da União Santa-mariense dos Estudantes (USE). O terreno, cedido pela prefeitura de Santa Maria em 1954 tinha a finalidade de construir a casa do estudante com salas de estudos, biblioteca, salão social e teatro de bolso. Embora nem todas essas ideias tenham saído do papel na época, a USE utilizou o espaço até 1990.

Nos anos 2000, uma longa batalha judicial foi travada entre a prefeitura e outras duas pessoas que pediram usucapião do terreno. O embate se estendeu até 2019, quando foi arquivado definitivamente pela justiça. No mesmo ano, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) assinou a Lei 6.422 que confirmava a doação da área para a construção da nova unidade do Sesc.

O Sesc tinha o prazo de um ano para apresentar o projeto da obra para a prefeitura. Por conta da pandemia, foi pedido o aumento do prazo, que estava vigente até 28 de novembro deste ano.

A prefeitura afirmou que o Sesc apresentou em tempo hábil "o montante de investimento, o prazo e os projetos básicos da obra". Quando questionado, o Sesc disse que apresentou "apenas um pré projeto na Prefeitura de Santa Maria dentro do prazo determinado".

No início de novembro, já foram instalados tapumes que anunciam o futuro do local na frente do terreno da antiga sede da USE. Segundo informação do presidente do Sindicato dos Lojistas de Santa Maria (Sindilojas), Ademir José da Costa, à época, as obras tinham previsão de começar no início de 2022, e a previsão de término em "dois anos ou, no máximo, dois anos e meio".

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Foto: Marcelo Oliveira (Diário)/Em frente ao terreno, já se encontra a sinalização do que aguarda o local da antiga sede da USE

Contudo, hoje, a situação é bem diferente. De acordo com o gerente do Sesc Santa Maria, Flávio Dias, "não tem como afirmar" uma data precisa para início das obras. Isso pois ainda é necessário diversos trâmites para a finalização do projeto com a prefeitura, envolvendo questões legais e logísticas, como a alteração do local da parada de ônibus que, hoje, fica bem em frente da onde será construído o prédio.

Dias menciona o final de 2022 e o início de 2023 como possibilidades para o início das obras mas, reitera, é uma previsão que pode mudar a qualquer momento.

A nova sede do Sesc contará com um investimento entre R$ 10 e R$ 15 milhões, e deve contar com restaurante, academia, piscina térmica, além de instalações voltadas aos serviços de educação, desenvolvimento social, saúde, cultura, esporte e lazer. Em contrapartida à doação do terreno, 10% das vagas dos serviços serão destinadas à população do município, com encaminhamentos feitos a partir de critérios estabelecidos pela prefeitura.

O acesso ao serviço também não será restrito aos comerciários e comerciantes. A população geral poderá usufruir da infraestrutura, a diferença é que os associados terão descontos.

Prazo dado quando a reportagem foi publicada no dia 07/03/21: Entrega do projeto até Novembro de 2021.

Situação atual: Pré-projeto das obras entregues para a prefeitura, terreno cedido para o Sesc. Reuniões entre prefeitura e Sesc para definir o projeto.

Prazo atual: Final de 2022 e início de 2023 indicado para início das obras, mas nada confirmado.

PRÉDIOS DA SÉRIE

• Condomínio Galeria Rio Branco
• Casa de Cultura
• Prédio da antiga sede da União Santa-Mariense de Estudantes (USE)
• Sociedade União dos Caixeiros Viajantes (SUCV)
• Clube Caixeiral
• Gare da Viação Férrea
• Prédio do antigo Hotel Jantzen
• Prédio da Soteia
  
• *Conhece algum prédio abandonado em Santa Maria e quer saber sobre a sua destinação? Manda um WhatApp para o Diário: (55) 99136-2472